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Transferência de Gestão

A Transferência de Gestão significa passar os perímetros públicos de irrigação, em condições adequadas, à autogestão pelos usuários. A Área de Produção da Codevasf administra essa responsabilidade. Com isso é papel da Codevasf exercer e promover o funcionamento e o desenvolvimento dos projetos de irrigação. Essa função compreende todas as atividades relacionadas à ocupação das terras, operação e manutenção da infra-estrutura da irrigação de uso comum, apoio à produção e comercialização, assim como, a recuperação da infra-estrutura de irrigação e dos solos.

Atualmente são 26 projetos de irrigação em produção no Vale do São Francisco. Todos estão sendo preparados para funcionarem sob o modelo de Transferência de Gestão, um processo que acontece gradativamente à medida que as organizações de produtores conseguem administrar, operar e manter o perímetro com seus próprios recursos, principalmente arrecadados da tarifação da água.

A sistemática de emancipação dos perímetros irrigados, adotada pela Codevasf, prevê um período de co-gestão, quando as áreas não estão totalmente ocupadas. Nesse período, as organizações de produtores são apoiadas pela Codevasf e recebem recursos do Orçamento da União. O período de autogestão só ocorre quando a organização passar a independer da Codevasf. A meta desse programa é que todos os perímetros tenham a gestão transferida nos próximos oito anos.

Última modificação 08/08/2006 19:48