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Plano de desenvolvimento do Parnaíba (Planap)

A partir de janeiro do ano 2000, a Codevasf, pela lei nº 9.954, passou a atuar também no vale do rio Parnaíba. Sendo compromisso da empresa, consolidar, em colaboração com os demais órgãos públicos federais, estaduais ou municipais que atuam nas áreas da Bacia, os planos anuais e plurianuais, programas e projetos prioritários de desenvolvimento integrado do vale do rio Parnaíba.

O marco inicial do Planap ocorreu em setembro de 2003, em Teresina-PI, no Seminário sobre a elaboração do “Plano de Ação para o Desenvolvimento Integrado do Vale do Parnaíba”. O Planap consiste em um plano de ações integradas  para o desenvolvimento sustentável da bacia do Parnaíba, abrangendo municípios dos Estados do Piauí (222), Maranhão (36) e do Ceará (20), com uma divisão territorial bem definida.  Consta de um inventário dos diagnósticos e estudos técnicos realizados pelas diversas instituições atuantes na Bacia; de um plano de curto prazo, com propostas de rápida implementação que aproveitem as infra-estruturas já existentes na região; de um plano de desenvolvimento com ações de médios e longos prazos, incluindo a elaboração do macrozoneamento ecológico-econômico, de sistema de informação (geoprocessamento) e de proposta de ações estratégicas para sua execução.

Inovador em sua concepção, o Planap constitui-se em uma estratégia de desenvolvimento sustentável que utiliza em sua formulação a Metodologia do Planejamento Participativo, em sintonia com a Política de Desenvolvimento Regional em execução pela Secretaria de Políticas de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional. Assim, a bacia do Parnaíba foi subdividida em unidades de planejamento – Macrorregiões, Territórios de Desenvolvimento e Aglomerados de Municípios. Essas divisões obedecem a parâmetros socioeconômicos, técnicos,  culturais e ambientais. O Planap é, então, um processo de construção coletiva e compartilhada, tendo as organizações da sociedade civil, empresas privadas, entes federais, estaduais e municipais trabalhando em parceria na elaboração da proposta de desenvolvimento de seus territórios. A implantação e a composição do Plano perpassam as prioridades e principais demandas da região.

Acesse o documento completo do Planap.

Última modificação 21/01/2008 10:10